A Procuradoria-Geral da República e o crime da violência sobre idosos

Numa das mais recentes idas do Procurador-Geral à Assembleia da República, em Junho de 2008, Pinto Monteiro revelou aos deputados que «tinha poucos dados sobre a violência contra idosos e isso preocupa-me bastante, porque os idosos não têm voz».

A Procuradoria-Geral da República, na sequência de um pedido de esclarecimento da TSF, informou que «não há qualquer grupo de trabalho» especificamente constituído para acompanhar este tipo de crimes. Porém, adiantou que Pinto Monteiro enviou um pedido «às Juntas de Freguesia e demais instituições para colaborarem com o Ministério Público neste campo».

Quanto à dimensão estatística do fenómeno, a PGR esclarece que os casos de violência sobre idosos «só começaram a merecer tratamento autónomo depois das directivas do PGR» pelo que ainda não há elementos conclusivos.

No entanto, apenas como indicadores, podemos analisar os dados recolhidos pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa que revelou à TSF que nos três primeiros semestre, houve 68 novos casos de violência contra idosos: 22 no primeiro trimestre, 29 no segundo trimestre e 17 novos casos em inquérito no terceiro trimestre.